By Uma denúncia chegou à redação apontando que uma profissional formada em Direito estaria atuando como professora de disciplinas básicas no Colégio Senhor do Bonfim, na cidade de Nazaré-BA, sem possuir licenciatura ou habilitação específica para o magistério.
Segundo informações obtidas, a advogada Tamy Oliveira Silva estaria ministrando aulas que exigem formação pedagógica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), o que contraria as diretrizes legais da educação básica.
Possível nepotismo
A situação ganha
contornos mais delicados ao se constatar que Tamy Oliveira Silva é filha da vice-diretora da escola, Michelle Caroline Santos Oliveira, o que levanta questionamentos sobre a legalidade da contratação e possível configuração de nepotismo.
O que diz a legislação
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996), a docência na educação básica requer formação em curso superior de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação. A formação em bacharelado em Direito não habilita o profissional para o exercício do magistério na educação básica.
Preocupação da comunidade escolar
Pais e funcionários da unidade manifestaram preocupação quanto à regularidade da contratação e à qualidade do ensino oferecido. O caso, segundo relatos, poderá ser encaminhado às autoridades competentes para averiguação, incluindo o Ministério Público e o Conselho Municipal de Educação.
Direito de resposta
A redação deixa aberto o espaço para que a Prefeitura Municipal de Nazaré e as pessoas citadas possam se pronunciar exercendo o direito de resposta.
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